Tudo sobre os tacógrafos

O segmento de logística e todos os que trabalham neste setor na área rodoviária têm de conviver com um equipamento obrigatório: o tacógrafo. De camionistas a grandes operadores de logística, conhecer e possuir aptidão para o manuseio dos tacógrafos é parte da formação e das prerrogativas do próprio trabalho.

O que são os tacógrafos?

Os tacógrafos são instrumentos de aferição. Estes equipamentos, hoje digitais, devem ser instalados nos veículos de transporte rodoviários com a finalidade de medir e registar tempos e períodos de condução e descanso dos motoristas.

Em Portugal, os veículos destinados ao transporte rodoviário de mercadorias e mesmo passageiros matriculados no país devem, desde 2006, possuir um tacógrafo instalado. Há exceções a esta regra, consoante o disposto no artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março e no artigo 2.º da Portaria n.º 222/2008, de 5 de março. Em resumo, o tacógrafo não se aplica a:

·         Veículos afectos ao serviço regular de transporte de passageiros, cujo percurso de linha não ultrapasse os 50 quilómetros;

·         Veículos cuja velocidade máxima não ultrapasse os 40 km/hora;

·         Veículos que sejam propriedade das forças armadas, da protecção civil, dos bombeiros ou das forças policias ou alugados sem condutor, quando o transporte for efectuado em resultado das funções atribuídas a estes serviços e estiver sob o controlo destes;

·         Veículos, incluindo aqueles utilizados em operações não comerciais de transporte de ajuda humanitária, utilizados em situações de emergência ou operações de salvamento;

·         Veículos especializados afectos a serviços médicos;

·         Veículos especializados de pronto – socorro circulando num raio de 100 Km a partir do local de afectação;

·         Veículos que estejam a ser submetidos a ensaios rodoviários para fins de aperfeiçoamento técnico., reparação ou manutenção, e veículos novos ou transformados que ainda não tenham sido postos em circulação;

·         Veículos ou conjunto de veículos com massa máxima autorizada não superior a 7,5 toneladas, utilizados em transportes não comerciais de mercadorias;

·         Veículos comerciais com estatuto histórico de acordo com a legislação do Estado-Membro em que são conduzidos, que sejam utilizados para o transporte não comercial de passageiros ou de mercadorias;

Obrigações ao condutor

Não apenas a empresa ou o proprietário dos veículos sujeitos à instalação do tacógrafo possuem obrigações legais. Também o motorista ou condutor está sujeito a determinados procedimentos e habilitações.

A legislação comunitária em vigor obriga à renovação dos cartões tacográficos, nomeadamente do cartão de condutor e do cartão de empresa. Estes cartões têm uma validade de 5 anos, período após o qual devem ser renovados. Os Cartões de centro de Ensaio devem ser revalidados anualmente.

A renovação dos cartões não é automática, devendo o pedido ser feito junto de um balcão do IMT, a partir dos 60 dias anteriores ao termo da data de validade e até 15 dias úteis antes dessa data.

O IMT disponibiliza imenso documento que responde a uma série de dúvidas comuns dos condutores em relação ao tacógrafo – uma leitura obrigatória.

Porquê cursar uma formação em tacógrafos?

Embora isto seja geralmente realizado por parte das empresas, para fins de educar os seus motoristas e garantir a conformidade com as normas do tacógrafo, uma formação nesta área é de utilidade para todos que trabalham neste segmento.

As punições por desconformidades e desobediências aos períodos máximos e mínimos de condução e descanso afetam a todos. Mesmo quando as empresas assumem os custos resultantes de coimas e autuações, motoristas parados podem ter o veículo e os documentos apreendidos e mesmo ter de pagar coimas do seu próprio bolso nestas ocasiões.

As coimas relacionadas à não-conformidade com os períodos, ou à ausência dos cartões, dos aparelhos e dos registos exigidos podem ser pesadas. Mesmo pequenas distrações na calibragem e nos registos e leituras do equipamento poderão sempre gerar coimas que, ainda que classificadas como leves, criam inconvenientes para quem vive da estrada.

A formação em tacógrafos orienta os profissionais em relação ao manuseio correto dos instrumentos, alerta para os erros e equívocos mais comuns e os ensina a evitar ao máximo autuações e problemas por meio de rotinas e práticas simples.